Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website mesa-sequoia.com (doravante "Website"), aceita ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar este Website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. A utilização continuada do Website após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

O Website fornece informação sobre os serviços da mesa-sequoia relacionados com preservação, estudo e valorização da arquitectura ferroviária portuguesa, incluindo:

• Levantamento arquitectónico histórico
• Consultoria em restauro patrimonial
• Investigação histórica e documental
• Concepção de percursos culturais ferroviários

O Website permite aos utilizadores conhecer os serviços disponíveis e submeter pedidos de contacto através de formulários online.

3. Utilização Aceitável

Ao utilizar este Website, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, exactas e completas nos formulários
• Utilizar o Website apenas para fins legítimos
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website
• Não utilizar o Website de forma que possa danificar, desactivar ou sobrecarregar os servidores
• Não utilizar robots, spiders ou outros meios automáticos para aceder ao Website sem autorização prévia
• Não copiar, reproduzir ou explorar qualquer parte do Website para fins comerciais sem autorização expressa

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, imagens, fotografias, vídeos, código e software, é propriedade da mesa-sequoia ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.

4.1. Utilização Autorizada

É autorizado a visualizar, descarregar e imprimir páginas do Website exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que:

• Não modifique os materiais de qualquer forma
• Não remova avisos de direitos de autor ou outras indicações de propriedade
• Não utilize os materiais de forma que sugira associação ou patrocínio por parte da mesa-sequoia

4.2. Utilização Não Autorizada

Qualquer utilização não expressamente autorizada nestes Termos constitui violação de direitos de propriedade intelectual e pode resultar em acção legal.

5. Conteúdo de Terceiros

O Website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não assumimos qualquer responsabilidade pelo mesmo.

A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou recomendação do website ou dos seus conteúdos.

6. Isenção de Garantias

O Website e todo o seu conteúdo são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos que:

• O Website estará sempre disponível ou livre de interrupções
• O Website estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais
• A informação fornecida no Website seja sempre exacta, completa ou actualizada
• Defeitos no Website serão corrigidos

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a mesa-sequoia não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Utilização ou impossibilidade de utilizar o Website
• Acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados
• Declarações ou condutas de terceiros no Website
• Quaisquer outras questões relacionadas com o Website

8. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a mesa-sequoia, os seus directores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Violação destes Termos de Utilização
• Violação de quaisquer direitos de terceiros
• Utilização do Website

9. Privacidade e Protecção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais através deste Website estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e às disposições sobre Protecção de Dados (RGPD).

Ao utilizar o Website, consente a recolha e utilização de informações conforme descrito nesses documentos.

10. Informação sobre Serviços

As informações sobre serviços apresentadas no Website (incluindo descrições, preços e disponibilidade) são fornecidas para fins informativos e publicitários.

10.1. Natureza Publicitária

O conteúdo deste website tem natureza publicitária, conforme indicado de forma visível no menu de navegação.

10.2. Preços e Condições

Os preços indicados são meramente orientadores e aplicam-se a projectos de dimensão e complexidade típicas. Cada projecto será objecto de orçamento específico após análise das suas características particulares.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições de serviços e outras informações sem aviso prévio.

10.3. Não Constituição de Oferta Vinculativa

A informação apresentada no Website não constitui uma oferta vinculativa de prestação de serviços. Qualquer relação contratual apenas se estabelece mediante acordo formal específico entre as partes.

11. Formulários de Contacto

A submissão de formulários de contacto no Website não cria qualquer relação contratual nem obriga a mesa-sequoia a aceitar qualquer projecto.

Comprometemo-nos a responder aos pedidos de contacto num prazo razoável, mas não garantimos a aceitação de todos os projectos propostos.

12. Suspensão e Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao Website a qualquer utilizador que viole estes Termos de Utilização, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade.

13. Disposições Gerais

13.1. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios emergentes ou relacionados com estes termos ou com a utilização do Website serão da competência exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

13.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será removida ou limitada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

13.3. Renúncia

A não exigência ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

13.4. Totalidade do Acordo

Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo completo entre si e a mesa-sequoia relativamente à utilização do Website.

14. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos:

mesa-sequoia
Rua dos Restauradores, 47 — 3º andar
1250-096 Lisboa
Portugal
Email: [email protected]